Termos e condições gerais de uso do site

Os serviços do site www.maisfocado.com são fornecidos pela pessoa juridical com Razão Social W. M. S. Tecnologia e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 52.338.361/0001-46, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Banna.

1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: disponibilizar, através dos instrutores devidamente cadastrados, os conteúdos pedagógicos produzidos por eles para venda, em formato “Market Place”, disponibilizando a tecnologia necessária para produção, distribuição e comercialização dos conteúdos produzidos, e assim, remunerando percentualmente os instrutores conforme vendas dos cursos feitas individualmente  pela plataforma.

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site ou aplicativo.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

A aceitação do presente instrumento pelo instrutor não caracteriza vinculo empregatício com a empresa, não sendo permitida a exigência de horas trabalhadas, metas de produção de conteúdos e outras atividades afins pela empresa responsavel pela plataforma,

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar o instrutor deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.mais focado.com. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto, se for o caso.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

5. Dos serviços

A plataforma poderá disponibilizar para o instrutor um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

A produção dos conteúdos são de responsabilidade dos instrutores, a empresa não modifica nem retifica o conteúdo produzido e comercializado.

6. Da Remuneração dos Instrutores

A plataforma irá remunerar os cursos produzidos pelos instrutores e vendidos no site www.maisfocado.com, individualmente, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o preço do curso disponivel no site, deverá ainda, sob este percentual ser descontada a taxa de serviços do cartão de crédito no preço final, no momento da efetivação total da compra pelo usuário, este desconto sera efetivado na remuneração percenual do instrutor somente nas compras feitas pelo sistema de cartão de crédito, o valor sera de acordo com a taxação da operadora de cartão de crédito no momento da compra.

A remuneração se dará por conta de meio eletronico, a ser solicitada diretamente na plataforma em campo expecifico pelo instrutor, sendo vedada qualisquer meio de transferencia fora da plataforma, salvo em casos de instabilidade ou problemas tecnico presentes na plataforma no momento da solicitação e devidamente informado para o setor de Tecnologia tal situação.

A plataforma se reserva no direito de cobrança de taxas de serviços extras, desde que de forma facultativa e com o aceite expresso do instrutor, a ser realizada diretamente na site, não sendo permitida a adição de taxas e/ou serviços fora do sistema da plataforma

Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.

7. Do cancelamento

O Instrutor poderá ter seu vincula cancelado, após solicitação expressa com antecendencia  minima de 30 dias, após a comunicação, apos a aceite, todo o material produzido sera retirado do site e não sera mais comercializado dentro do prazo estimadoe acordado pelas partes.

O serviço poderá ser cancelado por:

a) parte do instrutor: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

9. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email sac@maisfocado.com OU telefone (33) 9 9859-6140.

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: SEG A SEX de 09h as 17h

10. Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da plataforma www.maisfocado.com:

a) indicar as características do serviço ou produto;

b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios instrutores;

d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

11. Dos    direitos autorais:

O presente Termo de Uso concede aos instrutores uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social W. M. S. Tecnologia e serviços ME,, observados os termos da    Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96),    Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e    Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao instrutor qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social W. M. S. Tecnologia e serviços ME, puníveis nos termos da legislação aplicável.

12. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social W. M. S. Tecnologia e serviços  ME poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

13. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social W. M. S. técnologia e serviços ME e o bloqueio de todos os serviços prestados ao instrutor.

14. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de W. M. S. técnologia e serviços ME, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas OU pelo site www.maisfocado.com e o instrutor poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.

15. Da política de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

16. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.